Cantemos com alegria o 7 de Abril.

Hoje é 7 de Abril, dia da mulher moçambicana.
A todas as mulheres moçambicanas: feliz dia!

 

Samora Machel disse: “A emancipação da mulher não é um ato de caridade, não resulta duma posição humanitária ou de compaixão. A libertação da mulher é uma necessidade fundamental da Revolução, uma garantia da sua continuidade, uma condição do seu triunfo.”

 

O dia da mulher moçambicana não foi criado para trocas de poemas ou ofertas de flores. Esse não era o objectivo na altura e continua a não ser o objectivo hoje. Muitos perguntam “E o dia do homem, quando é?” Esta pergunta mostra ignorância em relação ao verdadeiro significado dia da mulher. O dia da mulher é uma comemoração da luta pela emancipação da mulher. O dia da mulher serve também para nos lembrarmos de que a esta luta ainda não acabou, de que ainda não atingimos igualdade social. Este é o significado da comemoração do dia da mulher moçambicana. Apesar do dia ser de festa, a necessidade de existir este dia não é motivo para celebração. Eu preferia muito mais viver numa sociedade onde um dia para comemorar a luta pela emancipação da mulher já não fosse necessário. É que isso significaria uma sociedade verdadeiramente justa. O meu desejo hoje é que este dia deixe de ser relevante durante a minha vida; eu quero morrer sabendo que a sociedade que vou deixar para os meus filhos já não precisa de dias das mulheres.

 

Direitos das mulheres são direitos humanos.

A 10 de Dezembro de 1948 a Assembleia Geral das Nações Unidas adopta a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Moçambique é signatário (assinou) desta declaração. Aliás, nós baseamo-nos, em parte, nesta declaração para exigir a independência de Portugal. Como país nós concordamos com esta declaração na íntegra. Hoje, no dia da mulher moçambicana, eu quero olhar para alguns dos artigos nesta declaração.

 

Artigo 1.

“Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotados de razão e consciência de devem agir em relação uns aos outros com espírito de fraternidade.”

Direitos das mulheres são direitos humanos. Quando exigimos direitos iguais não estamos a exigir um privilégio, estamos a exigir igualdade.

Este artigo fala de igualdade em dignidade. Isto significa que uma mulher é tão digna quanto um homem. Quando se fala em roupa que não dignifica a mulher, estamos a falar de uma diferença em termos de dignidade. Estamos a dizer que a dignidade da mulher depende da roupa que usa. Isto é contra os direitos humanos.

 

 

Artigo 2.

  1. “Todo ser humano tem capacidade de gozar os direitos e as liberdades estabelecidas nesta Declaração, sem distinção de qualquer espécie, seja de raça, côr, sexo, idioma, religião, opinião política ou de outra natureza, origem nacional ou social, riqueza, nascimento, ou qualquer outra condição.”

 

Direitos das mulheres são direitos humanos. Quando limitamos a liberdade de circulação das mulheres por causa da roupa que elas vestem estamos a violar os direitos humanos das mesmas.

 

 

Artigo 3.

“Todo o ser humano tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal.”

Direitos das mulheres são direitos humanos. É obrigação do Estado garantir liberdade e segurança pessoal às mulheres tanto quanto aos homens. Quando a polícia deixa mulheres serem violentadas na rua e nos transportes públicos está a negar-lhes os seus direitos humanos. Quando o Ministério da Educação falha em garantir a segurança pessoal das meninas nas escolas está a negar-lhes os seus direitos humanos.

 

 

Artigo 7.

“Todos são iguais perante a lei e têm direito, sem qualquer distinção, a igual proteção da lei. Todos têm direito a igual proteção contra qualquer discriminação que viole a presente Declaração e contra qualquer incitamento a tal discriminação.”

Direitos das mulheres são direitos humanos.

 

 

Artigo 9.

Ninguém será arbitrariamente preso, detido ou exilado.

 

Direitos das mulheres são direitos humanos.

 

 

Artigo 12.

“Ninguém será sujeito à interferências em sua vida privada, em sua família, em seu lar ou em sua correspondência, nem a ataques à sua honra e reputação. Todo ser humano tem direito à proteção da lei contra tais interferências ou ataques.”

Direitos das mulheres são direitos humanos. Quando membros do governo dizem que certas roupas não dignificam as meninas estão a fazer um ataque à honra e reputação dessas meninas. Estão a violar os direitos humanos dessas meninas.

 

 

Artigo 19.

“Todo o ser humano tem direito à liberdade de opinião e expressão; este direito inclui a liberdade de, sem interferência, ter opiniões e de procurar, receber e transmitir informações e ideias por quaisquer meios e independentemente de fronteiras.”

Direitos das mulheres são direitos humanos. Quando é negado o direito de emitir opinião mesmo que seja a “favor de mini saias” estamos a negar um direito humano.

 

 

Artigo 20.

  1. “Todo ser humano tem direito à liberdade de reunião e associação pacífica.”

 

Direitos das mulheres são direitos humanos.

 

 

Artigo 26. (direito à instrução)

  1. A instrução será orientada no sentido do pleno desenvolvimento da personalidade humana e do fortalecimento do respeito pelos direitos humanos e pelas liberdades fundamentais. A instrução promoverá a compreensão, a tolerância e a amizade entre todas as nações e grupos raciais ou religiosos, e coadjuvará as atividades das Nações Unidas em prol da manutenção da paz.”

 

Direitos das mulheres são direitos humanos.

 

 

Artigo 28.

“Todo ser humano tem direito a uma ordem social e internacional em que os direitos e liberdades estabelecidos na presente Declaração possam ser plenamente realizados.”

 

Direitos das mulheres são direitos humanos. Cabe ao Estado criar a ordem social que garanta às mulheres igualdade de direitos e liberdades.

 

 

Artigo 29.

  1. “No exercício de seus direitos e liberdades, todo ser humano estará sujeito apenas às limitações determinadas pela lei, exclusivamente com o fim de assegurar o devido reconhecimento e respeito dos direitos e liberdades de outrem e de satisfazer as justas exigências da moral, da ordem pública e do bem-estar de uma sociedade democrática.
  2. Esses direitos e liberdades não podem, em hipótese alguma, ser exercidos contrariamente aos propósitos e princípios das Nações Unidas.”

 

Direitos das mulheres são direitos humanos.

 

Artigo 30.

Nenhuma disposição da presente Declaração pode ser interpretada como reconhecimento a qualquer Estado, grupo ou pessoa, do direito de exercer qualquer actividade ou praticar qualquer ato destinado à destruição dos direitos e liberdades aqui estabelecidos.”

 

Direitos das mulheres são direitos humanos.

 

 

A luta continua!

O racismo

A primeira vez que eu fiz activismo (sem saber) pró consciência e orgulho negro foi em Portugal quando eu tinha 3 anos perante uma audiência de familiares completamente atónita (ou pelo menos a minha mãe conta assim). Na altura eu resolvi, sabe-se lá porquê, cantar-lhes que os meus heróis eram o meu papá Samora, a minha mamã Josina, o meu tio Kaunda e o meu avô Nyerere. A resposta foi qualquer coisa do género “Ela sabe que essas pessoas não são família dela, não é?”

Já se passaram quase 30 anos e ainda há quem me faça, na prática, a mesma pergunta. O triste é que muitas das pessoas que me fazem esta pergunta não são as pessoas que saíram das ex-colónias portuguesas desamparadas e derrotadas. Eu posso entender que para essas pessoas é muito difícil entender porquê eu abraço a consciência negra. Muitas, se não mesmo a maior parte, das pessoas que me fazem esta pergunta são da minha geração e cresceram em Moçambique. Entristece-me que pessoas que viveram a vida toda em Moçambique, neste Moçambique pós independência, não consigam entender que ser pró-negro não significa ser anti-branco; mas significa destruir ideias anti-negro que foram propagadas pelo sistema colonial. Mas entristece-me ainda mais que a vivência que tiveram em Moçambique não foi suficiente para bloquear os mais variados preconceitos contra os negros inventados durante o período colonial. Uma coisa é certa, o facto de que eu tenho de explicar certas coisas a brancos moçambicanos da minha geração é mais um motivo para continuar o activismo pró consciência e orgulho negro em Moçambique. O principal motivo continua e sempre será a emancipação e elevação dos negros moçambicanos.

As conversas sobre o racismo, do ponto de vista dos negros, são dominadas (no meu meio) por pessoas da África do Sul e dos EUA. Estes grupos definem o racismo como mais do que um mero preconceito, isto é, nesta definição o racismo não está ao mesmo nível que o preconceito contra pessoas gordas, por exemplo. A palavra racismo descreve opressão sistémica e não opressão pessoal. Na prática isto significa que quando alguém me chama a mim de branca como insulto, não é racismo. Mas se eu chamar a um negro de preto, mesmo que não seja como insulto, é racismo. A justificação para esta abordagem é que o racismo é um problema de classes, de grupos, não de pessoas individuais e está ligado a dinâmicas de poder. Eu entendo porquê os sul africanos e os americanos preferem esta definição.

Para a realidade moçambicana eu acho mais apropriado definir que há dois tipos de racismo, racismo individual e racismo sistémico/institucional. Há situações onde estes dois tipos de racismo encontram-se e misturam-se o que pode gerar alguma confusão, mas em geral é possível separar as águas.

É impossível escapar ao racismo individual, a não ser que uma pessoa seja duma dessas tribos que estão completamente afastadas do resto do mundo. Todos nós fomos expostos a narrativas históricas e sociais que levam a que tenhamos ideias pré-concebidas sobre vários grupos de pessoas. A sociedade moçambicana tem várias destas ideias ao ponto de as nossas expressões culturais abordarem estes preconceitos, por exemplo a música “Cão de Raça” do Azagaia fala dos vários preconceitos que nós temos em relação às raças em Moçambique.

Este tipo de racismo é inescapável porque basta conhecer o preconceito, saber da sua existência, para tê-lo sempre lá no fundo. Isto não significa que alguma vez vamos agir em relação a uma pessoa de maneira diferente conscientemente, mas o nosso subconsciente às vezes prega-nos surpresas. Por exemplo há um teste online que detecta preconceitos inconscientes acerca de pessoas que pertencem a raças diferentes. Este teste mostra que independentemente das nossas crenças politicas, a maior parte das pessoas confia em homens mais do que em mulheres, em pessoas brancas mais do que em pessoas de côr e em heterossexuais mais do que em homossexuais. A pergunta óbvia é: “Qual é o problema de ter preconceitos subconscientes, se conscientemente eu nunca actuo de acordo com eles, eu tenho amigos negros e homossexuais e voto em mulheres?” O problema é que estes preconceitos subconscientes influenciam as nossas decisões, fazem com que a gente simpatize mais com o candidato homem por exemplo, o que significa que damos o emprego a ele.

Há uns anos atrás uma psicóloga queria testar a influência que preconceitos positivos e negativos contraditórios têm sobre o desempenho académico. Ela escolheu trabalhar com mulheres de origem asiática nos EUA e medir o desempenho delas em testes de matemática. Ela pegou em mulheres que estavam a fazer cursos com muita matemática que estavam no topo das suas turmas (top 1% da turma), isto é estas mulheres eram todas muito boas a matemática e sabiam que eram boas a matemática. A sociedade americana têm o preconceito de que as mulheres não são boas a matemática e também tem o preconceito de que as pessoas de origem asiática são boas a matemática. Então ela dividiu estas mulheres em 3 grupos e deu-lhes o mesmo teste de matemática. Antes de começar o teste as mulheres preencheram um questionário com dados biológicos. O questionário do primeiro grupo pedia para identificar a raça, mas não o género. O do segundo pedia para identificar o género, mas não a raça. O do terceiro não pedia informação sobre raça ou género. O primeiro grupo teve as notas mais altas, a seguir o terceiro e por fim o segundo. Uma pequena, quase insignificante, lembrança sobre preconceitos positivos e negativos teve efeito nas notas destas mulheres. Conscientemente todas estas mulheres sabem que são muito boas a matemática, mas inconscientemente bastou lembrar-lhes que eram mulheres para elas errarem mais perguntas ou lembrar-lhes que eram asiáticas para errarem menos. Este é o poder que os preconceitos inconscientes podem ter sobre nós.

Este aspecto do racismo individual, o dos preconceitos conscientes e inconscientes e a influência que estes têm na nossa tomada de decisões é um dos braços do racismo sistémico. Se a maior parte dos empregadores têm o preconceito de que certas raças fazem certos trabalhos melhor que outras raças então rápidamente as prácticas destes empregadores vão dão reforçar os preconceitos. Por exemplo, nós moçambicanos temos o preconceito de que os brancos não sabem limpar bem, então se estamos a contratar pessoas para limpar, não vamos contratar brancos. Por sua vez o facto de não haver brancos a fazer limpeza reforça a ideia de que brancos não sabem fazer esse trabalho.

Esta influência que o racismo tem na sociedade que contribui para manter as dinâmicas de poder intactas é o aspecto do racismo que é mais dificil mudar.

É possível criar leis e condições sociais que limitem a expressão do racismo por indivíduos. Mas estes indivíduos continuam a ser racistas, só já não o dizem em voz alta.

É fácil criar leis que garantem a igualdade de direitos e deveres para todos os cidadãos. O que é difícil é perceber quando é que os nossos preconceitos inconscientes estão a influenciar essas leis de maneira a torná-las injustas. Por exemplo, nos EUA não existe uma lei que garanta a igualdade de salários entre trabalhadores que têm a mesma função. Cada pessoa pode (e deve) negociar o seu salário independentemente. Assim no meu departamento aqui na universidade, por exemplo, há professores que recebem $200 000 (ano) e outros que recebem $65 000 (ano) e isto não é de acordo com o tempo de trabalho. Esta lei, a priori, parece justa; quem faz melhor trabalho ou tem melhor capacidade de negociação recebe o maior salário. O problema é que na prática nos EUA a hierarquia dos salários é a seguinte: homens asiáticos (média $60 000 ano), homens brancos, mulheres asiáticas, mulheres brancas, homens afro-americanos e das ilhas do Pacífico, homens nativo-americanos, mulheres afro-americanas, mulheres das ilhas do Pacífico, homens latino-americanos, mulheres nativo-americanas, mulheres latino-americanas (média $30 000 ano). Se aceitarmos que do ponto de vista biológico não existem diferenças entre homens e mulheres e entre pessoas de várias origens étnicas que resultem em diferenças em desempenho no mercado de trabalho, isto é todos os seres humanos têm as mesmas capacidades, então numa sociedade justa esta hierarquia de salários não existiria. Assim a lei salarial dos EUA que em principio é uma lei justa, do ponto de vista capitalista (quem trabalha mais, luta mais, recebe mais), acaba reforçando os estereótipos raciais que existem aqui, isto é reforça o racismo (e machismo) sistémico.

O racismo não é um fenómeno simples e fácil de explicar. As ramificações do mesmo são às vezes muito difíceis de identificar e perceber. Um dos problemas do racismo que os movimentos de consciência e orgulho negro identificaram no século passado é que não só a sociedade branca tinha se convencido a si própria de que os negros eram seres inferiores (que talvez nem sequer tinham alma) mas que os próprios negros tinham incorporado muitos dos preconceitos na sua auto imagem. Este ódio de si próprio vai desde aspectos físicos como o tom da pele, a grossura dos lábios, o desenho do nariz, a crespes do cabelo; mas também inclui ideias de que a natureza do homem negro é inferior à do homem branco como achar que “os brancos inventam, os negros destroem” ou que os negros têm “horário africano” por exemplo. O combate a este problema passa necessariamente por mostrar de onde vêm estas ideias; que estas características não são exclusivas aos negros, outros grupos também têm (especialmente os brancos, já que a outra face do ódio ao negro é a veneração do branco); e que existem pessoas e comunidades negras que não têm estas características. Isto é, há que tirar o branco do pedestal e ao mesmo tempo tirar o negro do buraco e trazê-los para a terra. É importante fazer os dois porque o sistema colonial criou uma narrativa onde não só o negro era inferior como o branco era superior. Então é preciso eliminar a ideia da inferioridade do negro, mas isso não chega, temos também de eliminar a ideia da superioridade do branco (tanto para os negros como para os brancos).

A superioridade (supremacia) branca é um conceito difícil de explicar. Primeiro, provavelmente, porque a palavra lava-nos a pensar no Hitler e nos nazis e resulta num bloqueio mental quase automático “Eu não me acho superior a ninguém!” O problema é que existe um complexo de superioridade, muitas vezes subconsciente, que é reforçado pela história e pela sociedade. E não existe nenhum outro termo adequado para descrever este complexo a não ser superioridade. Por exemplo, quando a gente aprende na escola que a História começa com a invenção da escrita, tudo o que está antes disso é Pré-História; e depois aprende que as tribos africanas tinham tradição oral até à chegada dos europeus; é natural que a gente acredite, pensando que estamos a ser objectivos, que os europeus trouxeram os africanos para a História, que antes da chegada dos europeus os africanos viviam na Pré-História. É este tipo de racionalização que leva a que os brancos se sintam superiores, pelo menos como grupo, aos negros. Claro que isto ignora por completo que na África Ocidental existem bibliotecas pessoais das mais antigas do mundo, por exemplo. Para não falar da politica explicita dos governos europeus de destruir e/ou roubar toda a evidência de História no continente.

Um outro conceito bastante difícil de engolir é o conceito do privilégio que resulta das injustiças sociais. O problema do privilégio é que ele tira crédito das nossas vitórias pessoais. Por exemplo, os meus pais começaram a vida sem nenhuma poupança pessoal e sem nenhum negócio de família e construíram tudo o que têm com o seu próprio trabalho e esforço. Mas quando eu digo que eles são privilegiados (eles próprios dizem) dá a sensação de que eu estou a dizer que eles não merecem o que têm hoje. A questão não é que eles não merecem. A questão é que eles não merecem mais do que o camponês que também começou do nada e trabalhou a vida toda e hoje continua a viver na pobreza. O camponês trabalhou tanto quanto eles (se não mais), foi tão honesto quanto eles e no entanto não conseguiu sair da miséria. Os meus pais, apesar de terem começado do nada, faziam parte de uma elite que lhes abriu as portas para oportunidades a que a maior parte dos moçambicanos até hoje não têm acesso. Ter o português como língua materna é uma vantagem; ter livros em casa é uma vantagem; saber as fábulas das raposas e as fábulas dos macacos, é uma vantagem; ter ido à escola em Maputo (Lourenço Marques) com professores bons, é uma vantagem; viver em Maputo numa casa do APIE quando este resolveu privatizar a habitação, é uma vantagem; para além de muitas outras. Todas estas vantagens contribuíram para que a minha família hoje continue a fazer parte da elite. Admitir estes privilégios, estas vantagens, não é invalidar o esforço e o trabalho que os meus pais fizeram para chegar onde estão hoje, mas é reconhecer que a nossa sociedade é injusta e que as nossas vitórias não se devem apenas ao nosso esforço individual, mas também ao facto de sermos beneficiados pela injustiça social do país. Isto é, nós merecemos o que temos, mas os outros que não têm também mereciam e o primeiro passo para garantir que eles passem a ter o que merecem é admitir que a sociedade é injusta e nos beneficia a nós. Uma vez admitido isto, podemos criar leis e programas sociais que tornem a sociedade mais justa.

 

Resumindo:

– o racismo é um sistema social complexo que influencia as relações interpessoais de maneiras nem sempre óbvias

– para combater o racismo é preciso educar as pessoas sobre o que é o racismo e destruir as ideias de inferioridade negras e as ideias de superioridade branca; frisando a igualdade de todos os seres humanos

– para atingir o objectivo de uma sociedade justa há que identificar os padrões de privilégio em acção na nossa sociedade e tomar medidas para diminuir o seu impacto; isto enquadra-se no combate ao racismo porque na nossa sociedade o privilégio está indiscutivelmente ligado à raça (apesar de também ser um problema de classe; mas não existem brancos camponeses a viver em pobreza absoluta)

 

Eu acredito que se a nossa sociedade mostrar um comprometimento explícito com estes princípios, via campanhas de educação e acções concretas por parte do parlamento, governo e sociedade civil, nós vamos construir uma sociedade mais justa para todos; e vamos também combater a tendência para o aumento da tensão racial no país.

Por outras palavras eu acredito que é meu dever moral continuar a fazer activismo pró consciência e orgulho negro em Moçambique. Porque mesmo quase 30 anos depois os meus heróis ainda são o Samora, a Josina, o Kaunda, o Nyerere, para além de outros.